Novo sistema de tributação de compras online internacional

Oi pessoal!

O título do post de hoje ficou grande, mas é um assunto bem importante para quem faz compras em sites do exterior. Hoje eu li a informação no site do Estadão e acredito que seja verdadeira a notícia, pois a mesma está sendo divulgada por outros canais de informação considerados confiáveis.

Abaixo vou colocar trechos da reportagem sobre essa nova forma de cobrança de tributos. Ah, e para quem é preguiçoso para ler, já aviso que não tem aquele valor mínimo em compras [ Melhor ler tudo, hein! ].

Segundo reportagem do Estadão: Em janeiro e fevereiro deste ano, as compras de mercadorias feitas por brasileiros no exterior via internet e entregues pela via postal deram um salto da ordem de 40% sobre o ano passado, e alertaram a máquina de arrecadação do Fisco, que já prepara ações para atacar esse “nicho”. O País tem recebido perto de 1,7 milhão de pacotes a cada mês, quando no início de 2013 o volume era da ordem de 1,2 milhão. No ano passado, foram 18,8 milhões no total, segundo dados da Receita Federal.

Um sistema que está sendo montado em parceria com os Correios e a Receita vai automatizar a fiscalização, que hoje é feita por amostragem.

ATENÇÃO: Ao contrário do que muita gente pensa, o que se adquire de estabelecimentos comerciais no exterior é sujeito a tributação, independentemente do valor. Há exceções, como livros, periódicos, medicamentos com receita médica e bens enviados por pessoa física de valor até US$ 50,00.

PRAZO: O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano, e tem previsão de que seja implantado em janeiro de 2015.

IMPOSTOS: Segundo Edna, os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%. Mas ainda tem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os Correios poderão ser incumbidos de recolher essa parte.

ATUALMENTE: Quando um produto chega e cai na amostragem, é calculado o valor do imposto e o comprador recebe um comunicado dos Correios em casa. Ele deve recolher o tributo e retirar a mercadoria na agência.

COM O NOVO SISTEMA o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. “A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita”, informou.

MINHA OPINIÃO: Eu sou a favor da cobrança de tributos, pois a tributação é o que mantém um país funcionando [infelizmente muitos não concordam, nem acha justo, mas é a verdade!], mas não sou a favor da tributação elevada [Além da corrupção que faz com que o dinheiro seja usado irregularmente. Se não fosse isso seríamos um país bem melhor]. Não é certo pagarmos por uma péssima  e corrupta administração. (!!!!)